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por Antonio Risério

 

ANOTAÇÕES À MARGEM DA LEITURA DO LIVRO
“HISTÓRIA DA RIQUEZA NO BRASIL” DE JORGE CALDEIRA

 

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NÓS E OS CLÁSSICOS

Nossa relação com os clássicos da interpretação do Brasil não é de negação, até pelo contrário. Ela se dá com “intelletto d’amore”, para lembrar o verso de Dante. No primeiro capítulo do meu livro “A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros”, escrevi que os clássicos da interpretação do Brasil estavam todos velhos, mas não por culpa deles. Gilberto Freyre, Sérgio Buarque, Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes permaneciam luminosamente jovens. Nós é que não estávamos tendo a disposição de mantê-los vivos para nós mesmos. Numa entrevista a Francisco Bosco, José Miguel Wisnik chegou a se queixar, dizendo que eu não dizia como fazer isso. Mas é que para mim era óbvio. Isso só podia ser feito com livros que trouxessem leituras claras e renovadas das realidades brasileiras, com livros que mudassem nossa visão do país e do nosso povo. Com uma postura aberta, receptiva ao real, encarando nossas singularidades, nossos processos próprios, pensando o Brasil por nossa conta e risco, sem capachismo ideológico, sem alienações políticas ou universitárias, sem inibições acadêmicas. Foi o que eu mesmo procurei fazer, no livro citado e em outros, como “A Cidade no Brasil”. Foi o que o próprio Zé Miguel procurou fazer em “Veneno Remédio”. E é o que Jorge Caldeira está fazendo agora, com “História da Riqueza no Brasil”.

 

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GERAL

Fernando Henrique diz que Jorge Caldeira muda o eixo de apreciação da história do Brasil, Celso Lafer fala de “revolução copernicana” na análise e interpretação de nossa história, Mary del Priore acentua o pioneirismo. E estão corretos.

Não é uma defesa de tese, no sentido acadêmico. É um livro de história. Mas uma história da riqueza. Logo, o mercado é a personagem principal do romance. Mas é justamente aqui que vamos ter a grande surpresa: o desempenho insuspeitado do mercado interno na vida colonial brasileira. Não estávamos acostumados a isso. As leituras anteriores da história econômica brasileira não viam esta realidade. Falavam de nossa produção agrícola para o mercado mundial. Caldeira promove uma guinada formidável. E mostra a articulação da produção, das esferas locais de poder, do costume, tudo propiciando o empreendedorismo. O Brasil acontecendo, como ainda acontece, à revelia do Estado, do poder central. E a ênfase nos governos locais é também importantíssima. Então, o que Caldeira nos conta é a história de sempre, mas que agora é uma história inteiramente nova, radicalmente outra, centrada em nossas especificidades, inclusive jurídicas. Ou seja: temos a mesma história, os mesmos capítulos, mas sob uma luz totalmente nova.

Esse é o grande lance. Jorge Caldeira mostra que, na leitura “clássica”, tradicional, a história da economia brasileira era na verdade a história do setor exportador, assim como a história da política era a história do poder central. Ou seja, não tínhamos uma verdadeira história geral da economia brasileira, mas a história de somente um setor dessa economia. E o mesmo vale para a história política, que era centrada na corte lisboeta e no governo geral, no ultramar e no litoral. Então, ganhamos em abrangência. Mas não é só isso. Muda a nossa visão do país. Caldeira está certo: não se trata de providenciar novas explicações para o velho quadro, mas de construir a leitura de um novo quadro. É o que ele faz. Começamos a ter, a partir desse livro, a construção de uma nova síntese interpretativa, gerando uma nova história do Brasil.

Penso que é importante sublinhar a abrangência e a profundidade, ao lado do caráter transdisciplinar, com o recurso a leituras antropológicas e estudos econométricos. Hoje, o que mais temos são especialistas em coisas limitadas. Um sujeito que só conhece a realidade dos pretos durante o século XIX, por exemplo. É importante que exista gente assim. Mas essa gente não é capaz de nos dar uma visão geral do país e do nosso povo. É uma gente que optou ou foi obrigada a optar pela estreiteza profissional acadêmica. Caldeira é o avesso da estreiteza. Aventura-se com brilho pelo campo das grandes sínteses.

 

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STONE AGE ECONOMICS

É importante assinalar a seriedade com que Caldeira trata a questão da produção de excedentes em grupos indígenas. Aqui se casam a chamada “ciência econômica” e a antropologia. Quem leu “Stone Age Economics”, de Marshall Sahlins, sabe do que o autor está falando…

Durante muito tempo, aceitou-se a versão de que, antes da revolução agrícola, a vida foi uma realidade dura e sombria. O espectro da fome e da inanição rondaria aqueles grupos empenhados permanentemente na caça e na coleta de alimentos. Cria-se portanto que o primarismo tecnológico das sociedades paleolíticas cobrava um trabalho que, além de incessante, era insuficiente. A vida era faina contínua, sem um grão de excedente ou um minuto de descanso. Sahlins desmentiu as teses da escassez, da ausência de excedentes e de de ócio no mundo paleolítico. Sahlins chega a dizer que esta visão lúgubre das sociedades baseadas na caça e na coleta tem sua origem, em última instância, num preconceito neolítico, que teria sido reforçado pelo etnocentrismo burguês.

Enfim, o fato é que a humanidade paleolítica vivia razoavelmente bem e não era escrava do trabalho. Sua existência não se resumia à procura obsessiva de alimentos, chovesse ou fizesse sol. Na verdade, podemos dizer que, ao menos no amplo arco histórico que se estende das primeiras sociedades agrícolas às modernas sociedades industriais, a realidade se deixa resumir nos seguintes termos: quanto mais tecnologia, mais trabalho. E olha que Sahlins está falando do paleolítico e os tupis já se achavam além disso, no neolítico.

Além disso, de falar da capacidade ameríndia de produção de excedentes, Caldeira faz coro com outros estudiosos que não costumam ver a história do Brasil em termos de “vaudeville”, como uma sequência de cenas de teatro de revista. No caso, aquela tolice de dizer que os índios entregavam suas riquezas em troca de miçangas. Primeiro, porque não se tratava de riqueza nenhuma: fazendo um trocadilho, aqui tinha árvore pra dar de pau.. Tem inclusive a história do índio que perguntou a um europeu: lá na terra de vocês não tem árvore, não? Porque aquilo só podia parecer coisa de louco, Um bando de gente que cruzava o oceano em busca de tronco de árvore. Além disso, o sujeito que trocava tronco de árvore por um facão dava um salto de milênios, numa fração de segundo. No momento mesmo em que pegava no facão, ele saltava da idade da pedra para a idade do ferro. Então, era uma puta troca, do ponto de vista indígena.

E ainda há quem diga: ah, não era só facão, ele trocavam também por espelho. E daí? Parafraseando Gertrude Stein, um espelho é um espelho é um espelho. Poucas coisas podem ser tão fascinantes na vida de uma pessoa quanto o momento em que ela se vê e se reconhece num espelho.

 

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ESTADO E MERCADO

A segunda virada do livro, sempre tendo o mercado como personagem principal, é propiciada pelo relativismo com que Caldeira encara as relações entre Estado e mercado. A gente se convence de que não pode ter uma postura meramente ideológica diante disso. Há momentos em que o afastamento do Estado é benéfico – e há momentos em que, ao contrário, benéfica é a intervenção estatal. O desastroso é fazer essas coisas na hora errada.

Caldeira faz duas relativizações fundamentais. Mostra um momento em que a não intromissão do Estado favoneia o crescimento. E mostra um momento inverso. No primeiro caso, vemos o que ocorreu logo depois da proclamação da República, graças a uma série de decretos de Ruy Barbosa, ministro da Fazenda, que teve um desempenho extraordinário nos dias inaugurais de nossa vida republicana, abrindo o país para o capitalismo, incentivando os produtores vinculados ao mercado interno, enfim, promovendo uma verdadeira revolução na economia brasileira. No segundo caso, uma relativização interna: o estatismo, criando um muro de proteção, isolando o país do mundo, tanto pode impulsionar como frear o crescimento. Impulsionou – e muito – com Vargas, com a Revolução de 1930 e a ditadura do Estado Novo, diante da desorganização do comércio internacional. Freou com a ditadura militar sob Geisel, que chegou a criar reserva de mercado na informática, e com os governos do PT, quando repetiram a linha Geisel. Na ditadura, enquanto o Brasil se fechou, quem se deu bem foi quem se jogou nas trocas internacionais, como o Japão e a Coreia do Sul.

A ditadura foi estatizante e intervencionista, inclusive gerando uma espantosa proliferação de empresas estatais. E esse lance estatizante, intervencionista, foi retomado pelos governos do PT, como se fosse a única saída possível para a crise econômica mundial de 2008. Geisel era todo pelo controle estatal da economia, Dilma também. Lula quis criar até a sua própria burguesia, via BNDES e outros expedientes. Nesse particular, a diferença entre Geisel, Lula e Dilma é que Geisel era uma pessoa séria.

MESTIÇAGEM & SINCRETISMO

Lendo o livro, a gente vê a estupidez de certos modismos. Hoje, temos aí os “profissionais da negritude”, o racialismo político-acadêmico, que copia o modelo dicotômico racista criado pelos senhores de escravos do sul dos Estados Unidos e agora quer dizer que o mulato não existe, é uma ilusão de ótica. No entanto, mulatos e outros mestiços nascem diariamente, de uma ponta a outra do país. Se você faz de conta que eles não existem, está fechando os olhos para a realidade em que vive. É uma coisa totalmente alienada. Essas pessoas são também muito ignorantes e desconhecem as profundas dessemelhanças existentes entre as histórias do Brasil e dos Estados Unidos. Não querem ver que a experiência histórica e social de um povo não pode ser substituída pela experiência histórica e social de outro povo. E fazem uma jogada mentalmente ridícula. Se a gente fala de mestiçagem, que é um fenômeno biológico objetivo, eles dizem que estamos pregando a “ideologia da mestiçagem”, incapazes de ver que não há fantasia ideológica maior, no Brasil, do que pretender negar a existência de mestiços. E isso, mais uma vez, fica bem claro no livro. Caldeira trata mestiçagem e sincretismo como pontos centrais. Mostra que, sem mestiçagem e sem sincretismo, o Brasil simplesmente não existiria.

 

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CARANGUEJISMO

Caldeira fala do “caranguejismo” como alienação metropolitana, litoral, mas a gente pode fazer uma crítica também literal, reforçando sua tese. Frei Vicente do Salvador escreveu isso no século XVII, dizendo que os colonizadores portugueses, por negligência, em vez de avançar para o sertão, se contentavam em arranhar o litoral – “como caranguejos”. Sérgio Buarque citou a passagem em “Raízes do Brasil” e todos desandaram a falar em tom depreciativo do “caranguejismo” que caracterizou a colonização lusitana. Mas esta suposta “especificidade” não resiste ao exame histórico. Primeiro, porque partilhamos o suposto “caranguejismo” com os norte-americanos. Na linha de frente da colonização dos EUA, o que se viu foram cidades litorâneas, portuárias, como a própria Nova York. E eles foram ainda mais lentos do que nós. Em “As Américas e a Civilização”, Darcy Ribeiro sublinha isso, escrevendo que, depois de dois séculos, as treze colônias ainda arranhavam o litoral – só faltou dizer “como caranguejos”. Foi só a partir da segunda metade do século XIX que os ianques começaram a conquistar o “velho oeste”, a partir dos vales do Missouri e do Mississipi. Segundo, Frei Vicente se refere, com desdém, ao que foi uma proeza, não só exigindo determinação e coragem, como cobrando alto preço em vidas: a obra do assentamento lusitano na fronteira atlântica de nossos trópicos. E isso não se deu sem muitas guerras. Olinda foi construída em combate aos caetés. A conquista de Sergipe, a fim de estabelecer uma ligação entre os dois centros econômicos da colônia, durou 15 anos, com milhares de mortos. As capitanias de Ilhéus e Porto Seguro morreram nas mãos dos aimorés. O Rio e o Maranhão foram conquistados em luta armada contra os franceses e seus aliados indígenas. Enfim, manter-se na franja do litoral era já uma façanha. E ninguém tem o direito de desprezar a morte de tanta gente. Nesse caso, a contestação mais direta do “caranguejismo” é feita já por Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, em carta ao rei de Portugal: “somos obrigados a conquistar por polegadas a terra que Vossa Alteza nos fez mercê por léguas”. E não é só. Quando Frei Vicente escreveu aquela tolice, não só o litoral brasileiro vivia sob ameaça constante de piratas e invasores estrangeiros, quando espanhóis e norte-americanos nunca experimentaram ameaça realmente séria de invasão e conquista de seus territórios, como lusos e brasileiros haviam já ultrapassado a fachada litorânea e começado a se embrenhar pelos sertões. Mais: viver na faixa costeira do Pacífico sul-americano não é coisa que se deseje a ninguém. É uma região inóspita, da região de Santiago do Chile à Colômbia. De um lado, há uma longa zona desértica, o Atacama. Do outro lado, o gelo toma conta da paisagem. Ainda hoje, a densidade demográfica dali é baixíssima, com a maioria de sua pequena população concentrada em Punta Arenas, no Estreito de Magalhães, Enfim, a ocupação do litoral brasílico foi feita com muito trabalho, pólvora e sangue. Frei Vicente e Sérgio Buarque falsificam os fatos, ao tentar reduzir uma empresa histórica de alta envergadura a uma cena de comédia e preguiça.

 

 

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EXPANSÃO BAIANA

Quando se fala de bandeiras e bandeirantes, todo mundo pensa logo em São Paulo. Mas isso aconteceu também na Bahia, tanto com o bandeirismo de apresamento quanto com o bandeirismo mineralógico. O próprio Gabriel Soares de Sousa, autor do maravilhoso “Tratado Descritivo do Brasil em 1587”, foi também vereador e bandeirante. Ele conseguiu em Madri, com Felipe II, a patente de capitão-mor da conquista do Rio de São Francisco. Foi em busca do Eldorado. Chegou à nascente do Paraguaçu, lá no meio da Chapada Diamantina, onde adoeceu e morreu em poucos dias. Em seguida, saiu uma bandeira de Belchior Dias Moreia, descendente de Caramuru, figura que gerou a lenda das minas de prata. Mas houveram muitas outras bandeiras, antes e depois deles.

Nesse lance da expansão baiana, há alguns deslizes factuais, omissões, no livro de Jorge Caldeira. E as correções, em vez de negar, reforçam seus pontos de vista. No caso da aliança luso-ameríndia, por exemplo, ele diz que isso aconteceu, embora Garcia d’Ávila tenha trazido a mulher de Portugal. É um pequeno deslize e a correção reforça sua visão. Na verdade, Garcia veio jovem, solteiro e casou aqui com uma índia tupinambá, que recebeu o nome cristão de Francisca. É desse casamento que nasce Isabel, mestiça dos campos de Itapoã, que, por sua vez, vai se casar com um neto de Caramuru e Catarina Paraguaçu, ou seja, famílias com imediata ascendência canibal…

Quanto à omissão, penso na expansão da Casa da Torre, fundamental na configuração geográfica do Brasil, estendendo suas terras à Paraíba e ao Piauí e ao Maranhão, ao longo do século XVII. A conquista e colonização dessas extensões territoriais foi obra conjunta de pernambucanos e da Casa da Torre. Teve paulista na conquista, mas eles não se assentaram para colonizar as terras.

De outra parte, temos o segundo maior latifúndio do Brasil, o megalatifúndio da Casa da Ponte, da família Guedes de Brito, que avançava pela margem direita do São Francisco, partindo da Bahia para o coração da futura Minas Gerais, em direção ao sítio onde se ergue atualmente a cidade de Belo Horizonte. Antonil mediu isso no começo do século XVIII, em “Cultura e Opulência do Brasil” e, modernamente, o estudioso Simeão Ribeiro Pires confirmou os números do jesuíta, no livro “Raízes de Minas”. Simeão diz que a área da Grande Belo Horizonte pertencia aos domínios da Casa da Ponte. O que significa que as terras do que viria a ser a capitania de Minas Gerais foram colonizadas, de uma parte, pelos paulistas e, de outra, pelos baianos. Do lado baiano, tudo na base da pecuária. Terras e mais terras colonizadas no passo lento das boiadas. Quando penso nisso, sempre me lembro da frase maravilhosa de Caio Prado Jr., que diz que as boiadas fizeram, nos tempos coloniais, o que só o aeroplano faria no século XX: ignorar o espaço.

 

 

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ARQUITETURA: FAUSTO NO DECLÍNIO

O novo incomoda, provoca reações, porque dá trabalho fazer revisão do que a pessoa pensa. E esta visão inovadora do livro de Jorge Caldeira nos incita a repensar muitas coisas. Por exemplo… A gente já via em vários aspectos da vida colonial brasileira que a pujança, o dinamismo maior da economia, nem sempre estava no segmento agroexportador. O capital comercial – a “máquina mercante” do poema de Gregório de Mattos – já florescia desde o século XVII.

As casas-grandes dos engenhos falam disso. No século XVII, a economia açucareira estava mais do que em alta. Mas essa riqueza não se traduzia em realizações arquitetônicas. Os quadros de Franz Post mostram casas-grandes feitas de pau-a-pique, rudes. No século XVIII, a coisa se inverte: economia em baixa, arquitetura em alta. O declínio econômico da produção açucareira vai coincidir com a suntuosidade arquitetural das casas-grandes dos engenhos. O sistema açucareiro está em crise, mas as casas-grandes exibem exuberância e tratamento arquitetônico erudito.

No caso baiano, é facilmente explicável. No de Pernambuco, nem tanto. Na Bahia, enquanto o açúcar atravessava dias difíceis, a economia, no seu conjunto, ia bem, sob o comando do comércio. E aconteceu uma coisa: senhores de engenho se envolveram no comércio – comerciantes se tornaram senhores de engenho. E o relacionamento dessas frações da classe dominante não foi tumultuado. Ao contrário do que acontecia em Pernambuco, marcado pelo conflito que levou à luta entre Olinda e o Recife, desembocando na Guerra dos Mascates em 1710, senhores e comerciantes, na Bahia, se misturaram, trocaram de papéis, estabeleceram associações e alianças familiares pela via matrimonial. A Bahia teve um considerável bloco de comerciantes agricultores. É o que explica o fausto arquitetônico num panorama de declínio da economia do açúcar.

Mas este paradoxo de crise econômica e ostentação arquitetônica, entre rarefação de rendas e fausto construtivo, aconteceu também nas Minas Gerais. A grande arquitetura barroca de Ouro Preto e de toda aquela região vai acontecer justamente na decadência da mineração, na segunda metade do século XVIII. Mas Caldeira diz que, quando as imensas jazidas de ouro se reduziram a brilhos esporádicos, a economia continuou gerando riquezas. E aí eu preciso pesquisar melhor. Porque, até aqui, no caso de Minas, eu me contentava com explicações psicológicas, vendo aquelas esplêndidas criações da arquitetura urbana mineira como uma espécie de fantasia compensatória da falência aurífera. Vou ter de rever isso.

 

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DITADURA & ECONOMIA

Hoje, quando alguns desmemoriados e desinformados ficam por aí pedindo, na base da mendicância agressiva, uma intervenção militar no país, é bom lembrar o fracasso econômico que levou os militares a saírem de cena na década de 1980: inflação de mais de 200% em 1983 (e que só seria domada com o “plano real” de Fernando Henrique), crescimento espetacular da carga tributária, decrescimento do PIB, concentração de renda. Um país de ricos cada vez mais ricos e de pobres cada vez mais pobres. E ainda houve a terrível degradação de serviços públicos essenciais, na saúde e na educação pública, até então de excelente nível. Enfim, depois da marcha forçada do “milagre brasileiro” e para além da corrupção então existente, todo um elenco de graves erros estratégicos. E todo mundo obrigado a ficar de bico calado, já que discordar dos milicos podia significar perseguição e prisão ou mesmo tortura e exílio. Lembre-se ainda que, entre 1889, ano da proclamação da República, e 1964, ano do golpe militar, a economia brasileira foi das que mais cresceu em todo o planeta. Mais de 70 anos de crescimento. Por tudo isso, a ditadura nos custou muito caro, até literalmente. E agora tem uma moquequinha de imbecis aí querendo a volta disso…

O FIADO & RETRATOS

Há outras coisas ótimas no livro. Como a relação entre Jeca Tatu e o mercado, por exemplo. Ou a leitura de uma instituição que foi onipresente na vida econômica brasileira, durante séculos: o fiado. Eu nunca tinha lido nenhuma análise do fiado. E há também a riqueza textual de Caldeira, que nós podemos ver em alguns retratos que ele compõe, como o do regente Diogo Antonio Feijó, que começou a vida numa roda de enjeitados da Santa Casa de Misericórdia – e de Prudente de Moraes, uma das personagens políticas mais admiráveis da democracia brasileira, aplaudido nas ruas pelo povo, aplaudido em cada lugar em que aparecia ou por onde passava.

LIMITES DO CRESCIMENTO (UMA PERGUNTA A JORGE CALDEIRA)

Para usar sua imagem, o “carro” que conduz o livro é o desenvolvimento econômico. São 600 páginas sobre crescimento. E os limites do crescimento? E a questão ecológica? Vc se refere, de passagem, à Conferência de Estocolmo em 1972, que contestou a visão do mundo natural como um depósito de recursos inesgotáveis, e à Rio 92, além de caracterizar a perspectiva de um desastre ambiental planetário como algo totalmente novo e assustador. Mas fica a pergunta a respeito da questão ambiental: como vc se situa diante disso?

 

 

 

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